..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	70258/00
Assunto	TOMADA DE CONTAS
Protocolado em	28/02/2000 11:20
Autuado em	28/02/2000 11:20

Oficio de encaminhamento	1006/00


Relator	ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão	Acórdão 870/2007 da Segunda Câmara, de 20/07/2007

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
27/06/2007	Acórdão 870/ 2007	Baixa Conforme PE	ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/06/2007	Acórdão 870/ 2007	Baixa Conforme PE	ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/08/2003	Resolução 4354/ 2003	Desaprovação	ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes

Tipo	Nome
Interessado	LAR PEQUENO ACONCHEGO SÃO JOSE DOS PINHAIS
Origem	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas

Data	Descrição
01/10/2007 14:54	do Protocolo nº 494331/07, referente Cancelamento de Inscrição em Dívida Ativa.
28/09/2007 16:26	do Protocolo nº 501788/07, referente pedido de cópias do processo
30/07/2007 11:40	do Protocolo nº 390790/07, referente a novos documentos.
14/06/2007 17:11	do Protocolo nº 242731/07, referente justificativas e pedido de baixa de pendência, fls. 92 a 103
09/05/2007 16:49	do Protocolo nº 236650/07, referente a juntada.
21/11/2003 17:15	do Protocolo nº 507811/03

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
20/07/2007	108	Acórdão nº 870/2007
10/09/2003	6559	Resolução nº 4354/2003

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
13/05/2011 08:07	DP
29/01/2010 16:33	SITIO
03/06/2009 14:54	DP
22/02/2008 17:27	DEX	Despacho Processual Diverso nº 1307/2009 -
19/10/2007 09:38	DP
28/09/2007 15:41	DEX
05/09/2007 13:00	GCAML
13/08/2007 09:24	DEX
30/07/2007 12:01	GCAML
10/07/2007 10:16	S2C
29/06/2007 14:58	DG
12/06/2007 15:09	GCAML
11/06/2007 09:12	DP
28/05/2007 14:58	SMPjTC	Parecer nº 8345/2007 - baixa de responsabilidade
18/05/2007 14:43	GCAML
17/05/2007 11:29	DAT	Parecer nº 132/2007 - Relação contratual. Pagamento por serviços prestados. Baixa da pendência na DAT.
11/05/2007 14:35	GCAML
09/05/2007 17:35	DP
09/05/2007 16:49	DG
04/11/2005 14:44	DP
31/10/2005 17:03	SMPjTC	Despacho nº 961/2005 - Arquivamento provisório - D.A.
20/10/2005 15:37	SAUDI
11/10/2005 16:46	SMPjTC	Despacho nº 836/2005 - para juntada de voto escrito cfe. art.8º do Prov.36/98-TC
05/10/2005 09:00	DAT
20/09/2005 16:36	DEX	Informação nº 2153/2005 -
18/04/2005 15:19	DG
14/04/2005 09:08	DEX	Informação nº 664/2005 -
26/01/2004 17:16	DG
12/01/2004 17:45	GCAML
09/01/2004 10:47	DG
26/11/2003 16:42	DAT	Informação nº 454/2003 - Tomada de Contas por ausência de prestação de contas - desaprovação - encaminhamento de documentos - apreciação do Relator.
07/10/2003 15:12	DG
07/10/2003 09:16	DEX	Informação nº 1061/2003 -
03/09/2003 10:23	DG
15/08/2003 17:27	DEX	Informação nº 688/2003 -
16/05/2003 11:42	DG	Resolução nº 4354/2003 -
19/12/2002 08:57	SMPjTC	Parecer nº 6008/2003 - transformação em tomada de contas especial
23/01/2001 09:27	DAT	Instrução nº 6014/2002 - Irregularidade das contas. Recolhimento dos recursos. Aplicação de multa. Encaminhamento ao Ministério Público.
16/01/2001 11:23	DG
12/12/2000 08:35	SMPjTC	Parecer nº 353/2001 - inspeção "in loco"
23/10/2000 13:49	DAT	Instrução nº 9095/2000 -
29/09/2000 11:55	DEX	Informação nº 1101/2000 -
23/08/2000 16:18	DAT	Instrução nº 5999/2000 -
26/07/2000 13:03	DG
24/04/2000 11:04	DAT	Instrução nº 4457/2000 -
10/03/2000 12:14	DG
28/02/2000 11:19	DAT

Voltar a Consulta